Iniciativa conhecida como A3P tem tentado incentivar órgãos públicos a adotarem diretrizes socioambientais em suas ações; além de benefícios ambientais e sociais, atitudes podem gerar uma grande economia para os cofres públicos
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Por Ana Carolina Wolfe
Quem já entrou em uma prefeitura sabe o quanto de papel circula ali dentro. Na prefeitura da cidade de São Paulo, por exemplo, 4,2 milhões de folhas de papel eram gastas ao ano em processos e solicitações antes do sistema se tornar digital. Em outros órgãos públicos, a situação é parecida. Na Receita Federal, a implantação de assinaturas digitais fez com que o órgão deixasse de utilizar mais de 2,2 milhões de folhas em 2014. Além de serem benéficas para o meio ambiente, ações como esta geram uma grande economia. No caso da Receita, foram R$ 100.000,00 a menos com serviços de malote e correios, o que implica, diretamente, em menor consumo de combustíveis e pneus, além da redução na emissão de gases poluentes e na derrubada de mais de 100 árvores.
Economias como a realizada pela Receita Federal são incentivadas através de um programa do Ministério do Meio Ambiente pouco difundido e que mereceria mais atenção da administração pública. Chamado de Agenda Ambiental na Administração Pública, ou simplesmente A3P, o programa foi idealizado em 1999 e oficialmente lançado dois anos depois. O principal objetivo é incentivar órgãos públicos a adotarem diretrizes socioambientais em suas ações. Com adesão voluntária, o programa já acumula mais de 300 órgãos públicos comprometidos e, atualmente, há 165 termos de adesão vigentes, conforme explicou o analista ambiental do programa A3P no Ministério do Meio Ambiente Luiz Augusto Vitali ao site do Instituto Agir Ambiental.
Para Vitali, os benefícios da implantação da A3P são de médio e longo prazos, tendo em vista o investimento inicial realizado. Ele explica ainda que os benefícios poderiam se expandir a outros órgãos públicos através de mais adesões à agenda, “por meio da replicação das premissas dos seis eixos temáticos em qualquer estrutura organizacional, seja ela pública ou privada”, por meio da Rede A3P, canal de comunicação permanente para promover o intercâmbio técnico e a difusão de informações sobre temas relevantes à Agenda ou ainda através de capacitações e mobilizações realizadas in loco, por meio de consultorias ou palestras previamente agendadas.
E foi exatamente esta a proposta do consultor do Ministério do Meio Ambiente Rafael Jó Girão iniciada no ano passado: levar a A3P até os municípios. “Nos Diálogos A3P, que estamos realizando em oito estados brasileiros para identificar algumas dificuldades e potencialidades para implantação do programa, foi possível perceber que as prefeituras estão começando a entender o poder que elas têm em mãos tanto para gerar impactos locais quanto nacionais”, explicou. O consultor chama ainda a atenção para o foco da A3P no servidor. “Há dois eixos que trabalham muito com servidores, valorizando, capacitando e dando estímulos a eles”, disse.
Além de valorizar os servidores, a A3P procura reconhecer o esforço dos órgãos que estão tentando implantar práticas mais sustentáveis com uma premiação. A cada dois anos, o Prêmio Melhores Práticas da A3P recebe inscrições daqueles que aderiram ao programa. Os projetos serão então julgados por uma comissão de especialistas no tema e receberão a visita de uma equipe para conhecer in loco os projetos e certificar as informações prestadas.
Em 2016, dos 90 projetos inscritos, 12 foram premiados. Só entre estes premiados, mais de 10 mil pessoas foram capacitadas (entre alunos, catadores e professores), 200 toneladas de resíduos receberam tratamento adequado e mais de 60 mil mudas foram plantadas.
“Por todos esses benefícios que temos visto, tanto os servidores públicos quanto a população deveriam divulgar mais o programa para os gestores de modo que eles também façam a adesão e implantem práticas mais sustentáveis na administração pública”, completou Girão.
Acesse aqui mais informações sobre o programa.
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