Água, ar, alimentos: tudo o que nos é mais vital depende da conservação da biodiversidade. Por essa razão, todos os anos as Nações Unidas celebram, em 22 de maio, o Dia Internacional da Diversidade Biológica.
No Brasil, a data é sempre uma oportunidade para renovar o compromisso com a proteção de um dos nossos principais santuários naturais: a Mata Atlântica, em cujo território encontra-se cerca de 70% da população brasileira. De acordo com informações da SOS Mata Atlântica, só nos restam 12,4% dessa cobertura vegetal originária.
Apesar das perdas acumuladas ao longo da história, o bioma ainda abriga 298 espécies de mamíferos, 350 espécies de peixes, 200 espécies de répteis, 370 espécies de anfíbios, 992 espécies de aves e mais de 20 mil espécies de plantas.
Além disso, nascem ali muitos dos rios que abastecem nossas cidades. Segundo a WWF Brasil, é graças à Mata Atlântica que a água chega a mais de 100 milhões de brasileiros, muitos dos quais residem em metrópoles como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
Apesar de sua importância e de todo o desgaste a que já foi submetido, o bioma continua sofrendo ameaças. No dia 6 de abril deste ano, um despacho do Ministério do Meio Ambiente anistiou produtores rurais que desmataram áreas de proteção na Mata Atlântica e possibilitou que ela continue sendo ocupada.
Por outro lado, há importantes instrumentos de proteção, como o Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e a Lei da Mata Atlântica (11.428/06), que, entre outras coisas, estimula a criação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
Através deles, os municípios devem diagnosticar e acompanhar a situação do desmatamento local, bem como promover ações de conservação e recuperação, tudo com a participação da sociedade civil, através dos conselhos do meio ambiente.
Ainda há muito a ser feito. Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 40 tem planos elaborados, de acordo com dados do Observatório da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Outro 37 PMMA estão em implementação e 157 em elaboração (os dados são de 2019).
Que tal verificar como está a situação na sua cidade? Saiba mais em: http://pmma.etc.br/saiba-mais/sobre-o-portal/
